Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio: entenda

Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio

Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio que propõe reorganizar o comércio ambulante na cidade. A medida, anunciada em maio de 2026, prevê a remoção de barracas em áreas de grande circulação e a criação de um cadastro obrigatório para os trabalhadores. Os ambulantes alegam falta de diálogo e temem perder seus pontos de venda, que sustentam milhares de famílias.

A prefeitura afirma que o programa busca organizar o espaço público, combater a pirataria e melhorar a mobilidade urbana. Dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública indicam que cerca de 12 mil ambulantes atuam de forma irregular na cidade. O protesto, que reuniu cerca de 2 mil pessoas na Candelária, é o maior desde o início da gestão atual.

Por que os camelôs estão protestando?

O principal gatilho do protesto foi o anúncio de que barracas em ruas como a Uruguaiana e a Saara serão retiradas em até 60 dias. Os camelôs argumentam que o programa foi apresentado sem consulta prévia às associações de classe.

Segundo a Associação de Camelôs do Rio de Janeiro, mais de 80% dos ambulantes cadastrados não receberam qualquer comunicado formal sobre as novas regras. "Eles querem nos tirar da rua sem oferecer alternativa", diz João Carlos, presidente da associação.

A prefeitura, por sua vez, rebate que enviou convites para reuniões, mas que apenas 30% dos representantes compareceram. O secretário de Ordem Pública afirmou que "não há remoção sem realocação", prometendo criar pontos fixos em feiras livres.

O que muda para os ambulantes com o programa?

O programa prevê três eixos principais: cadastramento biométrico, delimitação de áreas permitidas e proibição de venda de produtos piratas. Os camelôs que aceitarem o cadastro poderão operar em locais definidos, mas perderão o direito de circular livremente.

A multa para quem descumprir as regras pode chegar a R$ 5 mil, além da apreensão de mercadorias. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico mostram que o comércio ambulante movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano na cidade.

Para muitos, a formalização é vista como uma faca de dois gumes. "Vou perder a flexibilidade de ir onde tem mais movimento", reclama Maria Aparecida, camelô há 15 anos. Já a prefeitura defende que a medida protege o consumidor contra produtos falsificados e reduz conflitos com lojistas.

Impacto no centro do Rio e na economia popular

O centro do Rio concentra 60% dos ambulantes da cidade, segundo o IBGE. A região da Uruguaiana e da Saara é o coração do comércio popular, onde camelôs e lojistas disputam clientes diariamente.

Com o programa, a expectativa é que haja uma redução de 40% no número de barracas na área central nos próximos seis meses. Lojistas da Saara, que há anos reclamam da concorrência desleal, apoiam a medida. "Eles vendem produtos sem nota fiscal e não pagam imposto", diz Carlos Mendes, presidente da associação de lojistas.

Para os camelôs, a situação é de sobrevivência. "Sou pai de família, não tenho outra renda", afirma Pedro Santos, que vende eletrônicos há 8 anos. A prefeitura promete cursos de qualificação profissional, mas os trabalhadores desconfiam da efetividade.

Negociação e próximos passos

Uma reunião entre a prefeitura e representantes dos camelôs está marcada para a próxima semana. A expectativa é que se chegue a um acordo que evite novos protestos. O Ministério Público do Rio acompanha o caso para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

A prefeitura sinalizou que pode ampliar o prazo de adaptação de 60 para 90 dias. Também estuda criar um programa de microcrédito para os ambulantes que quiserem formalizar seus negócios.

programa de microcrédito para MEI no Rio

Perguntas Frequentes

O que motivou o protesto dos camelôs?

O protesto foi motivado pelo anúncio do programa de ordenamento do comércio ambulante, que prevê remoção de barracas e cadastro obrigatório.

Quantos camelôs participaram do protesto?

Cerca de 2 mil pessoas participaram do ato na Candelária, segundo a Polícia Militar.

O programa vai acabar com os camelôs no Rio?

Não. O programa prevê a realocação dos ambulantes para áreas delimitadas, com cadastro e regras específicas.

Quais são as penalidades para quem descumprir as regras?

Multa de até R$ 5 mil e apreensão de mercadorias.

Quando começa a valer o novo programa?

A prefeitura anunciou prazo de 60 dias para a remoção das barracas, mas negocia ampliação para 90 dias.

Os camelôs terão alguma alternativa de trabalho?

A prefeitura oferece cursos de qualificação e promete criar pontos fixos em feiras livres.

O que diz a lei sobre o comércio ambulante no Rio?

A Lei Complementar 111/2011 regulamenta o comércio ambulante na cidade, exigindo cadastro e autorização da prefeitura.